A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) define as atri...
() O agente deve trabalhar com a adstrição de famílias em base geográfica estritamente definida, denominada micro área
() As visitas domiciliares devem ser programadas de forma a priorizar exclusivamente as famílias sem nenhum risco identificado na comunidade.
() É atribuição estrutural do agente desenvolver atividades continuas de promoção da saúde e de prevenção das doenças na sua área de abrangência
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Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, Anexo XXII (PNAB), item 4.2.6, alíneas a e b, texto literal exato: "III.- Realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe e conforme as necessidades de saúde da população, para o monitoramento da situação das famílias e indivíduos do território, com especial atenção às pessoas com agravos e condições que necessitem de maior número de visitas domiciliares; [...] I- Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando-os de forma sistemática, com apoio da equipe, para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, e priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;"; "II.- Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos, em especial aqueles mais prevalentes no território, e de vigilância em saúde, por meio de visitas domiciliares regulares e de ações educativas individuais e coletivas, na UBS, no domicílio e outros espaços da comunidade, incluindo a investigação epidemiológica de casos suspeitos de doenças e agravos junto a outros profissionais da equipe quando necessário;"
- Em atribuições do ACS, confira se o enunciado respeita os três eixos da PNAB: adscrição territorial, visitas conforme necessidade de saúde e ações de promoção/prevenção.
- Se a assertiva sobre visita domiciliar usar termos absolutos como "exclusivamente", confronte com a regra normativa de planejamento da equipe e especial atenção aos agravos.
- Quando a banca não reproduzir a literalidade exata, verifique se a formulação permanece compatível com o conteúdo normativo efetivo, sem ampliar ou restringir o texto da PNAB.
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