Em reunião promovida para orientar novos servidores adminis...
Desta forma, assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 18, caput: "A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição." Como a questão trata da composição da organização político-administrativa brasileira e da autonomia dos entes federativos, a alternativa D é a compatível com a literalidade constitucional.
- Quando a questão cobrar organização político-administrativa, comece pelo art. 18, caput: ele traz a lista dos entes e afirma a autonomia de todos.
- Separe sempre soberania de autonomia: entes subnacionais têm autonomia constitucional, não soberania própria.
- Se aparecer Distrito Federal dividido em Municípios, a alternativa está errada por vedação expressa do art. 32, caput.
- Se a alternativa disser que o Município depende exclusivamente de lei estadual para ter competências, elimine-a, porque a Constituição lhe atribui competências próprias.
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Comentários
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Gabarito D
minha contribuição:
não confunda autonomia administrativa dos entes com soberania, quem possui soberania é a RFB (republica federativa Brasileira), e não os entes, União, Estados, DF e municípios. esses são autônomos nos termos da CF.
BIZURANDO: GAB.D
República Federativa do Brasil = 4 entes autônomos:
- União
- Estados
- Distrito Federal
- Municípios
Decore essa diferença BIZONHO:
- Soberania = somente a República Federativa do Brasil.
- Autonomia = União, Estados, DF e Municípios.
OTIMOS ESTUDOS!
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