Compreendem os novos princípios do Sistema Tributário Nacio...

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Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362507 Direito Constitucional

Compreendem os novos princípios do Sistema Tributário Nacional, incluídos pela Emenda Constitucional nº 132/2023:

Simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente.

Transparência, neutralidade, conformidade, justiça tributária e proteção do meio ambiente.

Simplicidade, justiça tributária, neutralidade, cooperação e livre concorrência.

Justiça tributária, cooperação, neutralidade, defesa do meio ambiente e não cumulatividade.

Simplicidade, não cumulatividade, neutralidade, justiça tributária, proteção do meio ambiente.

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