Quanto à competência dos Defensores Públicos do Estado do Am...

Questões de assuntos semelhantes

• É vedada a evolução funcional de servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas se
• Considere os seguintes itens: I. promover a ação penal privada e a subsidiária da ação pública. II. promover a ação cível em todos os atos até o...
• Em conformidade com a Lei Estadual nº 4.077/2014, a evolução funcional do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do...
• Quanto à competência dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas, a Lei Complementar n° 1/90 estabelece que
• A propositura da instauração de processo disciplinar contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei...