Segundo o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ...

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Q4304876
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião , Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Remoção |
Q4304876 Direito Civil
Segundo o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, a usucapião originária constitui forma de aquisição originária da propriedade imóvel, condicionada ao preenchimento de requisitos específicos, que incluem, além do exercício da posse mansa e pacífica,
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