De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre a educação b...
(_) O ensino de Arte, especialmente em suas expressões nacionais, constitui componente curricular facultativo da educação básica.
(_) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.