O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, instituído pe...

O Parque Nacional, é unidade de posse e domínio público, e tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas, atividades de educação e interpretação ambiental, e atividades extrativistas de baixo impacto ambiental.

O Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, podendo ser constituído por áreas particulares mediante aquiescência dos proprietários.

O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória, sendo vedada a visitação pública.

A Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas, destinada a realização de pesquisas científicas, sendo vedada e exploração de seus recursos naturais.

A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, cuja constituição é subordinada a existência de interesse público.