Comentário da Questão – Plano Estadual de Cultura do Ceará

1. Interpretação da Questão e Tema:
A questão avalia o conhecimento dos objetivos do Plano Estadual de Cultura do Ceará, conforme estabelecido pela Lei nº 16.026/2016. O enfoque está nos princípios e diretrizes que orientam a construção de políticas culturais integradas, especialmente sobre diversidade e pluralismo cultural.

2. Legislação Aplicável:
Destaca-se, segundo a Lei nº 16.026/2016:

“Art. 1º, Parágrafo único, inciso II – O Poder Público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais de Estado, […] observados os seguintes princípios: II – diversidade cultural;”
Inciso VI – “direito à memória e às tradições;”

3. Tema Central Explicado:
A legislação estadual traz como objetivo garantir a diversidade étnica, artística e cultural, respeitando o pluralismo, as diferentes vocações e potencialidades regionais, visando a inclusão e valorização de identidades diversas (conforme defendido por Darcy Ribeiro em “O Povo Brasileiro”).

4. Exemplo Prático:
Um festival apoiado pelo Estado que reúne manifestações indígenas, afro-brasileiras e sertanejas reflete o respeito à diversidade cultural e às vocações regionais, concretizando o princípio previsto na lei.

5. Justificativa da Alternativa Correta:
Alternativa C – “Garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado, com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada região” – corresponde integralmente à Lei nº 16.026/16, legitimando a promoção de ações plurais e inclusivas em prol de uma política cultural ampla.

6. Análise das Alternativas Incorretas:
A) Limita o patrimônio apenas a “bens materiais”, o que contraria o conceito amplo da legislação, que abrange bens imateriais (veja o art. 1º, VI).
B) Elitiza a gestão cultural; a Lei defende a participação plural, não restrita às elites.
D) Contrapõe setores públicos e privados, quando o objetivo é estimular a colaboração entre todos os agentes culturais.

7. Orientação Estratégica:
Fique atento a termos restritivos (como “apenas” ou “elites”) e a contradições aos princípios da legislação, pois são armadilhas recorrentes em concursos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gab. C