De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adol...
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Gabarito comentado
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Dizem os arts. 16/18 do ECA:
“Art. 16 do ECA. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Art. 17 do ECA. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Art. 18 do ECA. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor."
É inerente à liberdade o direito de opinião e expressão, conforme bem expresso no art. 16, II, do ECA.
O direito ao respeito traz consigo o previsto no art. 17 do ECA, o direito à integridade física (art. 17 do ECA).
O direito à dignidade inclui a vedação de cuidado cruel ou degradante (art. 18 do ECA).
Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. A participação na vida política está incluída na esfera de direitos à liberdade, e não na esfera dos direitos ao respeito.
LETRA B- INCORRETA. A participação na vida comunitária está incluída na esfera de direitos à liberdade, e não na esfera dos direitos ao respeito.
LETRA C- INCORRETA. Ser colocado a salvo de qualquer tratamento desumano diz respeito a direitos ligados à dignidade, e não direitos ligados à liberdade.
LETRA D- INCORRETA. Ser colocado a salvo de qualquer tratamento vexatório está atrelado a direitos ligados à dignidade, e não direitos ligados ao respeito.
LETRA E- CORRETA. Reproduz a sequência correta de direitos ligados à liberdade (art. 16 do ECA), respeito (art. 17 do ECA) e dignidade (art. 18 do ECA).
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E
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Gab E.
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
E
GABARITO= E
QUESTÃO BEM INTERPRETATIVA:
liberdade, ao respeito e à dignidade compreendem, respectivamente, os seguintes aspectos:
ELA PEDE EXEMPLOS DE LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE:
opinião e expressão; inviolabilidade da integridade física; ser educado e cuidado sem o uso tratamento cruel ou degradante.
a) CERTO (responde todas as demais)
Art. 16 do ECA. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Art. 17 do ECA. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Art. 18 do ECA. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
A) preservação da autonomia (respeito); participação da vida política (liberdade); ser educado sem o uso de castigo físico (dignidade). ERRADA
B) preservação dos valores, ideias e crenças (respeito); participação da vida familiar e comunitária, sem discriminação (liberdade); crença e culto religioso (liberdade). ERRADA
C) ser colocado a salvo de qualquer tratamento desumano (dignidade); preservação da autonomia (respeito); crença e culto religioso (liberdade). ERRADA
D) preservação da identidade (respeito); ser colocado a salvo de qualquer tratamento vexatório (dignidade); brincar, praticar esportes e divertir-se (liberdade). ERRADA
E) opinião e expressão (liberdade); inviolabilidade da integridade física (respeito); ser educado e cuidado sem o uso tratamento cruel ou degradante (dignidade). CORRETA
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