A equipe diretiva de uma escola centraliza decisões administrativas e pedagógicas, com pouca abertura para a participação da comunidade escolar. Diante desse cenário, um grupo de docentes propõe a criação de espaços coletivos de discussão e deliberação, com a participação de professores e estudantes. Nessa situação, à luz da legislação educacional brasileira, essa proposta relaciona-se a uma concepção que visa