De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execuçã...
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Q1082042
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso:
1. o preso em regime aberto.
2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento.
3. o liberado condicional, durante o período de prova.
4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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