Conforme a Lei nº 8.171/1991, NÃO é um objetivo da Política...

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Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lapa - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Fiscal Ambiental |

Q3325760 Direito Agrário

Conforme a Lei nº 8.171/1991, NÃO é um objetivo da Política Agrícola:

Compatibilizar as ações com as da reforma agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao sistema produtivo.

Proteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional e estimular a recuperação dos recursos naturais.

Aumentar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.

Estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção.

Prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua família.

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