O planejamento municipal, de acordo com as diretrizes da pol...

Lei n° 10.257/01

Art. 4 Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:

A) (CORRETA)

III – planejamento municipal, em especial:

a) plano diretor;

B) (CORRETA)

III – planejamento municipal, em especial:

b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;

C) (CORRETA)

III – planejamento municipal, em especial:

c) zoneamento ambiental;

D) (CORRETA)

I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;

E) ALTERNATIVA FALSA. GABARITO DA QUESTÃO.

Gab. E

mnemônico:

Planejamento municipal, em especial: DIRE DISCI 4x PLA ZONE/GES

DIRE (finja que seja nome) DISCI (disse) 4xPLA (pra) Zone/ges (finja que seja nome também)

 diretrizes orçamentárias e orçamento anual;

...

 disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo;

..

4xpla

plano diretor;  

plano plurianual;

planos, programas e projetos setoriais;

planos de desenvolvimento econômico e social

...

zoneamento ambiental;

gestão orçamentária participativa; 

OBS. O único conjunto de instrumentos que menciona as palavras plano/planos é justamente o conjunto de planejamento municipal

RESPOSTA: E

LEI 10257

CAPÍTULO IIDOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA

Seção I

Dos instrumentos em geral

Art. 4 Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:

I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;

II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

III – planejamento municipal, em especial:

a) plano diretor; A

b) disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; B

c) zoneamento ambiental; C

d) plano plurianual;

e) diretrizes orçamentárias e orçamento anual;

f) gestão orçamentária participativa;

g) planos, programas e projetos setoriais;

h) planos de desenvolvimento econômico e social; D