Em determinado município, a Secretaria de Educação
mantém um sistema de busca ativa de estudantes fora
da escola, exige frequência mínima para continuidade
da matrícula e publica periodicamente a lista de espera
por vagas em creches. Essas ações atendem,
corretamente, às incumbências legais do poder público
de:

Question

Em determinado município, a Secretaria de Educação
mantém um sistema de busca ativa de estudantes fora
da escola, exige frequência mínima para continuidade
da matrícula e publica periodicamente a lista de espera
por vagas em creches. Essas ações atendem,
corretamente, às incumbências legais do poder público
de:   Alternativa A: recensear, convocar a matrícula, fiscalizar professores
e ofertar transporte escolar.  Ou Alternativa B: recensear, realizar chamada pública, zelar pela
frequência e divulgar lista de espera por vagas.  Ou Alternativa C: matricular compulsoriamente todos os estudantes e
garantir progressão automática.  Ou Alternativa D: assegurar ensino domiciliar, monitorar o rendimento
escolar e controlar evasão.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] recensear, realizar chamada pública, zelar pela
frequência e divulgar lista de espera por vagas.  Gabarito: BFundamento decisivo: O núcleo decisivo é a correspondência entre as ações do enunciado e o art. 5º, § 1º, da LDB: busca ativa, frequência e lista de espera por creches remetem a recenseamento, chamada pública, zelo pela frequência e divulgação da lista de espera.Tema central: Incumbências do poder públicoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque, embora traga recensear, substitui deveres decisivos do dispositivo por itens que não correspondem ao núcleo legal acionado pelo enunciado. A LDB, nesse ponto, fala em chamada pública, zelo pela frequência e divulgação de lista de espera, não em fiscalizar professores nem em ofertar transporte escolar como resposta às ações descritas.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz o conjunto de incumbências legais cobrado pela questão, previsto na LDB, art. 5º, § 1º. A busca ativa de estudantes fora da escola se relaciona ao recensear e fazer chamada pública; a exigência de frequência mínima corresponde ao zelo pela frequência à escola; e a publicação da lista de espera por vagas em creches coincide com a divulgação dessa lista.CErradaEstá errada porque troca o conteúdo do art. 5º, § 1º, por afirmações que não integram esse rol. A base é expressa ao dizer que a busca ativa não se confunde com matrícula compulsória e que o dispositivo cobrado não impõe progressão automática.DErradaEstá errada porque introduz ensino domiciliar e monitoramento de rendimento escolar, que não fazem parte do núcleo normativo usado para resolver a questão. O critério legal pertinente é outro: recenseamento, chamada pública, zelo pela frequência e divulgação da lista de espera, inclusive em creches.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar o rol específico do art. 5º, § 1º, da LDB por medidas que parecem administrativas, mas não são as incumbências legais correspondentes ao caso, especialmente confundir busca ativa com matrícula compulsória e frequência com monitoramento de rendimento.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado trouxer busca ativa de alunos fora da escola, verifique primeiro o binômio recensear + chamada pública.Se a situação mencionar controle de presença, o termo legal decisivo é zelar pela frequência, e não fiscalizar professores nem monitorar rendimento.Se aparecer lista de espera por creche, confira se a alternativa menciona a divulgação da lista de espera por vagas, porque isso está expressamente incluído no dispositivo.

Em determinado município, a Secretaria de Educação mantém u...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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