A Resolução SMA n.º 187/2018 estabelece as diversas linhas de atuação para
ações de Educação Ambiental no Sistema Ambiental Paulista. Assinale a alternativa
que apresente uma dessas linhas de atuação conforme o art. 1º da norma.

Question

A Resolução SMA n.º 187/2018 estabelece as diversas linhas de atuação para
ações de Educação Ambiental no Sistema Ambiental Paulista. Assinale a alternativa
que apresente uma dessas linhas de atuação conforme o art. 1º da norma. Alternativa A: Estabelecimento de penalidades administrativas em caso de infrações ambientais. Ou Alternativa B: Realização de licitações públicas para financiamento de associações ambientais. Ou Alternativa C: Criação de planejamento urbano desvinculado das políticas ambientais.  Ou Alternativa D: Indução de políticas públicas em meio ambiente nos municípios.  Ou Alternativa E: Gestão de unidades de conservação, sem participação social.

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Alternativa [D] Indução de políticas públicas em meio ambiente nos municípios.  Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado pedia a identificação de uma linha de atuação prevista no art. 1º da Resolução SMA nº 187/2018. Como esse dispositivo prevê a indução de políticas públicas em meio ambiente nos municípios, a alternativa D é a correta.Tema central: linhas de atuaçãoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Estabelecimento de penalidades administrativas não aparece como linha de atuação de educação ambiental no art. 1º. O erro é falta de correspondência com o texto normativo.BErradaIncorreta. Realização de licitações públicas para financiamento de associações ambientais não consta como linha de atuação no art. 1º. O problema é ausência de previsão na norma cobrada.CErradaIncorreta. Criação de planejamento urbano desvinculado das políticas ambientais não consta no art. 1º e ainda é materialmente incompatível com a ideia de integração entre políticas públicas ambientais e educação ambiental.DCertaA alternativa D está certa porque coincide com uma linha de atuação expressamente prevista no art. 1º da Resolução SMA nº 187/2018. O critério aqui era de correspondência normativa direta: identificar a opção que reproduz o conteúdo da norma, e D faz isso ao mencionar a indução de políticas públicas em meio ambiente nos municípios.EErradaIncorreta. Gestão de unidades de conservação sem participação social não corresponde a linha de atuação do art. 1º. Além disso, a exclusão da participação social é incompatível com a lógica participativa da educação ambiental indicada na base.Pegadinha da questãoA confusão real era misturar linha de atuação de educação ambiental com temas apenas genericamente ambientais ou administrativos, além de inserir formulações incompatíveis com a participação social.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar linha de atuação prevista em artigo específico, procure a alternativa que tenha correspondência direta com o texto da norma.Elimine opções que tragam instrumentos sancionatórios, licitatórios ou administrativos genéricos sem previsão no dispositivo citado.Se a alternativa tiver conteúdo ambiental, mas vier com elemento materialmente incompatível com educação ambiental, como exclusão de participação social, ela deve ser descartada.

A Resolução SMA n.º 187/2018 estabelece as diversas linhas d...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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