Em relação à posse e à propriedade, julgue o item a seguir.N...

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Q1636590 Direito Civil

Em relação à posse e à propriedade, julgue o item a seguir.


Não se adquire a propriedade por usucapião sem sentença que declare tal direito, pois esta é requisito formal da aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva.

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