GABARITO: A ✅ IBS: o que a Constituição exige

A ideia, sem juridiquês

A questão copia, com pequenas trocas, as regras do art. 156-A, § 1º da Constituição. É achar a alternativa que não foi adulterada.

O texto certo

Incide sobre operações com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviços (I)

Incide também sobre a importação, por qualquer pessoa (II)

Cobrado pelo somatório das alíquotas do Estado e do Município de DESTINO (VII)

Não incide na comunicação de rádio e TV de recepção livre e gratuita (XI)

✅ Resposta: A.

❌ Por que as outras estão erradas?

B: o IBS incide sobre a importação, mesmo por pessoa física ou jurídica sem habitualidade.

C: a cobrança é pelo destino da operação, e não pela origem.

D: radiodifusão de recepção livre e gratuita não é alcançada pelo IBS.

E: a Constituição diz "sempre que possível", e não "deverá". Não é obrigação absoluta.

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