Julgue as assertivas com (V) para Verdadeiro ou (F) para Fa...
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Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Fiscal Tributário |
Q4334368
Direito Tributário
Julgue as assertivas com (V) para Verdadeiro ou
(F) para Falso, sobre os tributos que a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios
poderão instituir, com base no Art. 145 da
Constituição Federal:
( ) Impostos.
( ) Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos gerais e indivisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
( ) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) Impostos.
( ) Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos gerais e indivisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
( ) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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