Assinale a alternativa INCORRETA. Compete à autoridade judic...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta acerca das atribuições do juiz da infância e da juventude no Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Mauro, defensor público recém-empossado, ao iniciar seus trabalhos na defensoria pública de comarca carente do interior do estado da Bahia,...
• O Ministério Público atua na área da infância e juventude com a finalidade de garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, sujeitos...
• Caso o defensor do referido adolescente não se conforme com a sentença, o prazo para interpor o recurso de apelação será de dez dias, admitindo-se...
• Em determinado capítulo, as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade tratam da administração...