Existem vários instrumentos legais que regem as construções...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando as disposições da Lei n. o 12.378/2010, julgue o item.Aquele que implantar ou executar um projeto ou qualquer trabalho técnico de...
• Considerando a Resolução n.º 91/2014 do CAU/BR, que dispõe sobre o registro de responsabilidade técnica (RRT) referente a projetos, obras e...
• Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura...
• Conhecida como Lei da Assistência Técnica, a Lei Federal no 11.888/2008 foi criada como parte integrante do direito à moradia, previsto pela...
• À luz da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei n.o 25/1937 e das Leis n.o 4.950-A/1966 e n.o 11.888/2008, julgue o item.Existem quatro tipos...