Em decorrência de investigação epidemiológica, a autoridade...

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Q4291918

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Educador em Saúde Pública |

Q4291918 Direito Sanitário

Em decorrência de investigação epidemiológica, a autoridade sanitária local concluiu pela necessidade de adoção de medida de controle consistente no fechamento de determinado estabelecimento aberto ao público. Nessa situação, observada a legislação vigente, a autoridade sanitária poderá determinar:

O fechamento parcial do local, pelo prazo máximo de 15 dias.

O fechamento total ou parcial do local, pelo prazo máximo de 30 dias.

O fechamento total ou parcial do local, durante o tempo julgado necessário.

Apenas a suspensão de novos eventos, mantendo obrigatoriamente as atividades já autorizadas.

O fechamento parcial do local, pelo prazo máximo de 90 dias.

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