No que diz respeito a Controle de Constitucionalidade, consi...

Questões de assuntos semelhantes

• Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de, EXCETO:
• Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
• Um partido político, que somente contava com representação no Senado Federal, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade almejando o...
• Hans Kelsen, com a sua Teoria pura do direito, introduziu a idéia de um escalonamento de leis, de uma verdadeira hierarquia entre as normas que...
• Buiu Check é advogado e representa o partido político “Todos Nós” que não possui representação no Congresso Nacional. Ocorre que os membros do...