Alternativa correta: A – I, apenas.

1. Tema central da questão:

O foco é o SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos), uma base estratégica para o monitoramento da saúde materno-infantil no Brasil. A questão trata de confidencialidade e responsabilidade na autorização de acesso a dados sensíveis, tópico fundamental em gestão da informação em saúde.

2. Resumo teórico:

O SINASC tem acesso restrito para proteger informações pessoais. Segundo o Manual Técnico do SINASC (Ministério da Saúde), o Ministério da Saúde é o responsável pelo cadastro inicial de gestores estaduais. Estes, por sua vez, habilitam os gestores municipais. Não há gestores regionais para este sistema.

Referência: Manual de Procedimentos do SINASC – Ministério da Saúde, 2022.

3. Justificativa da alternativa correta (A):

I. Gestores estaduais: É correto. O Ministério da Saúde faz o cadastro dos gestores estaduais no sistema, garantindo o fluxo hierárquico de acesso e segurança das informações.

4. Análise das alternativas incorretas:

II. Gestores municipais: Incorreto. Quem cadastra os gestores municipais é o gestor estadual, não o Ministério da Saúde diretamente.
III. Gestores regionais: Incorreto. Essa função não existe na estrutura do SINASC. O sistema trabalha com apenas dois níveis de gestão: federal e estadual/municipal.

Portanto:

• B – III, apenas: Errado.
• C – I e III, apenas: Errado.
• D – II e III, apenas: Errado.

5. Estratégias de interpretação:

Verifique sempre as expressões “responsável por cadastrar” e lembre-se da hierarquia do sistema público de saúde. Evite cair em pegadinhas: muitas vezes, o erro está em confundir os níveis de gestão e suas atribuições específicas.

Resumo: O Ministério da Saúde só cadastra gestores estaduais no SINASC, tornando a opção “I, apenas” a única correta.

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