Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a liberdade é um direito...
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Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Guarda Municipal |
Q4297023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a liberdade é um direito da pessoa idosa –
também constitucional – que deve ser assegurado pela sociedade e garantido pelo Estado. Entre os
“direitos à liberdade” de que trata o Estatuto, qual aspecto está compreendido nesse direito?