Universalização do atendimento escolar.

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. 

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

Erradicação do analfabetismo.