Home Concursos Públicos Questões Q33786 No Estado do Amapá, as alíquotas do ITCD: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q33786 Legislação Estadual Lei nº 400 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amapá , Legislação do Estado do Amapá , Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2010 - SEAD-AP - Auditor da Receita do Estado - Prova 2 | Q33786 Legislação Estadual No Estado do Amapá, as alíquotas do ITCD: Alternativas A aplicam-se sobre o valor o valor venal dos bens ou direitos objetos da transmissão, no momento da avaliação promovida autoridade judicial competente. B são maiores nas transmissões por doações de quaisquer bens e direitos. C atendem à progressividade. D são diferentes considerando tratar-se de transmissão causa mortis ou por doação. E são seletivas. Gabarito Comentado Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro