Em relação à Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelam...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Herval - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Arquiteto |
Q4168057
Direito Urbanístico
Em relação à Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o
Parcelamento do Solo Urbano, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Regularizado o loteamento ou desmembramento pela Prefeitura Municipal ou pelo ______________, quando for o caso, o adquirente do lote, comprovando o depósito de todas as prestações do preço avençado, poderá obter o registro de propriedade do lote adquirido, valendo para tanto o compromisso de venda e compra devidamente firmado.
Regularizado o loteamento ou desmembramento pela Prefeitura Municipal ou pelo ______________, quando for o caso, o adquirente do lote, comprovando o depósito de todas as prestações do preço avençado, poderá obter o registro de propriedade do lote adquirido, valendo para tanto o compromisso de venda e compra devidamente firmado.
Conheça nossos planos