Conforme a BNCC e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, é o instrumento que se estrutura para promover o desenvolvimento integral da criança, contemplando aspectos cognitivos, socioemocionais, físicos e culturais, tendo o brincar como princípio pedagógico fundamental e as interações sociais como eixo estruturante. Essa definição corresponde a qual termo previsto na legislação educacional brasileira?