A alternativa correta é a A) Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002.

✅ A) Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002.

✔️ Correto! Esse decreto dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado no âmbito da Administração Pública Federal. Ele estabelece normas para o tratamento de informações sigilosas, incluindo sua classificação, acesso e proteção.

❌ B) Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000.

⚠️ Errado! Esse decreto trata da Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, mas não é o principal ato normativo sobre a salvaguarda de informações sigilosas.

❌ C) Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002.

⚠️ Errado! Esse decreto trata da reestruturação da Casa Militar da Presidência da República, sem relação direta com normas de segurança da informação.

❌ D) Decreto nº 2.556, de 20 de abril de 1998.

⚠️ Incorreto! Esse decreto refere-se à organização administrativa e não à proteção de informações sigilosas.

❌ E) Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008.



⚠️ Errado! Esse decreto dispõe sobre a gestão da segurança da informação e comunicações na Administração Pública Federal, mas não é o principal normativo sobre salvaguarda de dados e documentos sigilosos.