Alternativa correta: B - A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

Tema central da questão: A questão aborda a Educação Especial no contexto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta o sistema educacional no Brasil.

A educação especial é um direito dos estudantes com necessidades educacionais específicas, e a LDB orienta como esse atendimento deve ser realizado dentro das escolas.

Resumo teórico: A LDB, em seu artigo 58, estabelece que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. Quando necessário, devem ser providos serviços de apoio especializado para atender as peculiaridades dos alunos.

No entanto, a LDB também prevê que em alguns casos, onde a integração em classes comuns não é possível, pode-se ofertar o atendimento em classes ou escolas especializadas.

Justificativa da alternativa correta (B):

• I - É verdadeira. A afirmação de que haverá serviços de apoio especializado na escola regular está corretamente alinhada com a LDB, que prevê essa medida para atender as necessidades dos alunos dentro do ensino regular.
• II - É falsa. A afirmação sugere que o atendimento educacional será sempre em classes, escolas ou serviços especializados somente se for possível a integração nas classes comuns. Na verdade, a LDB indica que, preferencialmente, o atendimento deve ocorrer na rede regular, e apenas em casos específicos o atendimento especializado pode ser necessário, mas não vinculado apenas à possibilidade de integração.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Errada. A asserção I é verdadeira, pois alinha-se com a LDB.
• C - Errada. Ambas as asserções não são verdadeiras. A segunda afirmação contém um erro em relação ao que prevê a lei.
• D - Errada. Novamente, a II não é verdadeira, conforme explicado.
• E - Errada. A asserção I é verdadeira, pois reflete corretamente a legislação.

Estratégia para interpretação: Ao interpretar questões de legislação, é importante estar atento às palavras-chave e às expressões que indicam a condicionalidade ("quando necessário", "sempre que possível") e o contexto geral das normas. Comparar o texto das questões com o da lei pode ajudar a identificar nuances e possíveis pegadinhas.

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§2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular.

GAB LETRA "B"

I - Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. ((VERDADEIRO))

II - O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. ((FALSO))

§2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular.