São circunstâncias que agravam as penalidades, quando não c...

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Q3197595

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sinop - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Fiscal Ambiental |

Q3197595 Direito Ambiental

São circunstâncias que agravam as penalidades, quando não constituem ou qualificam o crime, entre as quais:

ação facilitada por funcionário público no exercício de suas funções

localização da residência do infrator não dotada de infraestrutura sanitária

ser o infrator cidadão considerado de baixa renda

baixo grau de instrução do infrator

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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