João e Maria tiveram um embate argumentativo, considerando
as ideias que prestigiavam. João, valendo-se de sua liberdade de
expressão, teria feito comentários que Maria entendia serem
prejudiciais à sua imagem no ambiente sociopolítico e, em último
nível, ao seu direito à honra. Por tal razão, Maria ajuizou ação de
reparação de danos morais em face de João.
O juiz de direito, ao julgar a causa, observou corretamente que:

Question

João e Maria tiveram um embate argumentativo, considerando
as ideias que prestigiavam. João, valendo-se de sua liberdade de
expressão, teria feito comentários que Maria entendia serem
prejudiciais à sua imagem no ambiente sociopolítico e, em último
nível, ao seu direito à honra. Por tal razão, Maria ajuizou ação de
reparação de danos morais em face de João.
O juiz de direito, ao julgar a causa, observou corretamente que: Alternativa A: a ordem constitucional somente consagra o direito
fundamental à liberdade de expressão, não o direito à honra; Ou Alternativa B: a liberdade de expressão, em ambientes democráticos,
sempre tem preferência sobre outros direitos, a exemplo da
honra; Ou Alternativa C: os direitos fundamentais oferecem proteção absoluta à
pessoa humana; logo, é argumentativamente insustentável a
colisão cogitada por Maria; Ou Alternativa D: o direito à honra decorre da dignidade humana, assumindo
contornos absolutos, sendo insuscetível de ser objeto de
compressão pela liberdade de expressão;  Ou Alternativa E: a identificação do direito que deve preponderar, em maior ou
menor medida, se a liberdade de expressão ou o direito à
honra, será feita à luz das circunstâncias do caso concreto.

Ivo Rocha · Accepted Answer

Alternativa [E] a identificação do direito que deve preponderar, em maior ou
menor medida, se a liberdade de expressão ou o direito à
honra, será feita à luz das circunstâncias do caso concreto. GABARITO: LETRA EBizú rápido  Regra 1: NENHUM direito fundamental é absoluto! Bateu o olho nessa palavra na prova, fuja! (Isso já elimina as letras C e D).  Regra 2: NÃO existe hierarquia prévia entre os direitos. A Liberdade de Expressão não ganha da Honra automaticamente (Elimina a letra B).  A Solução: Quando dois direitos batem de frente (Colisão), o juiz resolve analisando o CASO CONCRETO através da técnica da Ponderação (Proporcionalidade). Curte aí se o bizu salvou o seu tempo!

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

João e Maria tiveram um embate argumentativo, considerando ...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Resumos relacionados

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas