Tema central: A questão aborda ética profissional do servidor público, especialmente quanto à observância de valores como decoro, dignidade e moralidade, princípios fundamentais regidos pelo Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

Legislação aplicável:
Decreto nº 1.171/1994, Capítulo I, Seção I, incisos I e VI:
"I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores..."
"VI - A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público..."

Explicação do tema:
A ética do servidor público não se restringe ao ambiente funcional; ela abrange também a percepção social de sua conduta. O decoro é essencial não só enquanto comportamento correto, mas também porque a imagem projetada à sociedade reforça a confiança na administração pública.

Exemplo prático:
Imagine um servidor que trata colegas com respeito e faz sua função de forma correta, mas age de maneira repreensível fora do serviço, prejudicando a imagem do órgão público. Isso pode ser interpretado como falta de decoro, mesmo que a irregularidade não ocorra no expediente.

Justificativa da alternativa correta:
Letra E: O decoro inclui a retidão da ação e a imagem de correção perante a sociedade, em perfeita sintonia com o Decreto nº 1.171/1994 e com Maria Sylvia Zanella Di Pietro ("Direito Administrativo"), que enfatiza a confiança social no serviço público.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Erro ao afirmar "agir com parcialidade", pois o princípio é da imparcialidade.
• B: Apesar de conectar moralidade e eficiência, peca por resumir suas ações éticas a apenas esse equilíbrio, limitando o alcance dos princípios éticos.
• C: Errada, pois a ética deve nortear o servidor dentro e fora da função, como afirma o inc. VI do decreto citado.
• D: Ao priorizar "crenças individuais", desrespeita o princípio da impessoalidade e do interesse público.

Pegadinhas comuns: Fique atento a termos como "parcialidade", "exclusivamente" e "crenças individuais", pois sugerem desvios do interesse coletivo, opostos à ética.

Conclusão: Dominar a ética do servidor não é apenas compreender normas, mas reconhecer como elas se refletem na imagem da Administração. Isso é crucial para garantir a confiança e respeito social.

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O equilíbrio entre a moralidade e a eficiência, na conduta do servidor público, consolida a finalidade de suas ações éticas no desempenho de sua função.

Pela escrita parece que ocorre uma ponderação entre ser moral e eficiente. O que não é correto, pois não existe relação de quanto menos moral, mais eficiente ou vice e versa.

PGM Campinas

SERA FACIL PRO MOMÔ

Segurança jurídica

Eficiência

RAzoabilidade

Finalidade

Ampla Defesa

Contraditóro

Interesse Público

Legalidade

PROporcionalidade

MOralidade

MÔtivação

1

A) No ambiente de trabalho, o servidor público deve agir de forma íntegra, honesta, colaborativa e com parcialidade em todas as situações. (E) IMPARCIALIDADE;

B) O equilíbrio entre a moralidade e a eficiência, na conduta do servidor público, consolida a finalidade de suas ações éticas no desempenho de sua função. (E) é necessário avaliar TODOS os princípios, não há hirarquia sobre eles;

C) A dignidade, a eficácia e os princípios morais estão entre as prioridades que devem nortear o servidor público, exclusivamente, no exercício de sua função. (E) é necessário o decoro também na vida pessoal, pra qualquer cidadão alias;

D) O servidor público, que preza pela ética, deve estabelecer critérios objetivos e subjetivos para avaliar a moralidade das ações, além de considerar as suas crenças individuais. (E) sem critérios subjetivos e sem crenças individuais;

E) Uma postura do servidor público a ser observada é o decoro, que compreende, além da retidão de uma ação, a visão que a sociedade tem dessa ação como correta. (C) a moralidade tbm é pautada no senço coletivo do que é ser ético e moral.

B: O equilíbrio entre a moralidade e a eficiência, na conduta do servidor público, consolida a finalidade de suas ações éticas no desempenho de sua função.

• Plausível, mas não a melhor. Embora o equilíbrio entre moralidade e eficiência seja um objetivo importante da ética no serviço público e represente a finalidade das ações éticas, a questão pede algo que complemente a assertiva sobre "comportamentos e condutas". Esta alternativa descreve um objetivo, enquanto a alternativa E oferece uma descrição mais direta de uma conduta ética específica e sua abrangência.

Questão bem subjetiva! A conduta do servidor não basta ser moral, mas tem que ter, também, a aparência de moral.