Home Concursos Públicos Questões Q2046831 De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, o dever do Estad... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2046831 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Professor PEB I - Ensino Fundamental | Q2046831 Pedagogia De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: Alternativas A Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade. B Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e superior para todos os que não os concluíram na idade própria. C Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. D Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro