Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre o Prefeito e o V...

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Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Erebango - RS - Enfermeiro ESF | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Erebango - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Erebango - RS - Agente de Combate às Endemias |

Q3963569 Legislação Municipal

Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre o Prefeito e o Vice-Prefeito, assinalar a alternativa INCORRETA.

Se o Prefeito ou Vice-Prefeito não tomar posse, decorridos dez dias da data fixada, independentemente de qual for o motivo, o cargo será declarado extinto.

Em caso de impedimento de Prefeito e Vice-Prefeito ou vacância dos respectivos cargos, assumirá o Poder Executivo o Presidente da Câmara Municipal.

O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse na sessão solene de instalação da Câmara Municipal após a posse dos vereadores.

O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito em seus impedimentos ou ausências e suceder-lhe em caso de vaga.

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