Home Concursos Públicos Questões Q3963568 Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é vedado a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3963568 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erebango , Lei Orgânica do Município de Erebango , Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Erebango - RS - Enfermeiro ESF | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Erebango - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Erebango - RS - Agente de Combate às Endemias | Q3963568 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município: Alternativas A Estabelecer normas de preservação e controle de ruído. B Disciplinar a limpeza dos logradouros públicos. C Criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si. D Adquirir bens e aliená-los, aceitar doações, legados e heranças e dispor sobre sua aplicação. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro