Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro,...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q854437 Direito Processual Penal

Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.


Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu próprio convencimento não incorrerá em ofensa ao princípio processual penal da não autoincriminação, ainda que a opção do acusado por abster-se de falar não constitua confissão.

Alternativas