Considera-se em flagrante delito:

aquele que é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele autor da infração, ou ainda, o que é encontrado, logo depois com instrumentos, armas, objetos ou papeis que façam presumir ser ele autor da infração.

aquele que é perseguido, em até 48 horas, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele autor da infração.

aquele que é perseguido, em até 24 horas, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele autor da infração.

aquele que é encontrado, em até 24 horas, com instrumentos armas, objetos ou papeis que façam presumirserele autorda infração.

aquele que é encontrado, em até 48 horas, com instrumentos armas, objetos ou papeis que façam presumirserele autorda infração.