A atual Constituição Federal prevê diversos direitos aos po...

Questões de assuntos semelhantes

• O inventário, a desapropriação e o tombamento são formas de proteção do patrimônio cultural brasileiro.
• De acordo com as disposições constitucionais acerca da Previdência Social, assinale a opção INCORRETA:
• A Constituição Federal de 1988 foi o marco da criação do Sistema Único de Saúde. Em seus artigos 196 – 200, está descrita pela primeira vez a...
• A Constituição de 1988 determinou, no Artigo 198, que a sociedade participasse da gestão do sistema de saúde. As ações e serviços públicos de saúde...
• Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - O direito à felicidade integra o rol dos...