Alternativa correta: E

Tema central da questão: A questão trata da finalidade da Educação Infantil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Para resolvê-la, é essencial conhecer os princípios e objetivos legais da Educação Infantil, conforme estabelecido no artigo 29 da LDB.

Resumo teórico: Conforme a LDB, a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, destinada a crianças de até 5 anos. Seu objetivo principal é promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em complemento à ação da família e da comunidade (Art. 29).

Justificativa da alternativa correta (E):
A alternativa E transcreve de forma quase literal o artigo 29 da LDB: “A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.” Ou seja, ela traz todos os elementos-chave da legislação.

Análise das alternativas incorretas:

• A – Foca em controle de frequência e avaliação, que são atribuições administrativas, não finalidades da Educação Infantil segundo a LDB.
• B – Refere-se a domínio de leitura, escrita e cálculo, que são objetivos do Ensino Fundamental, não da Educação Infantil.
• C – Embora mencione aprendizagem e formação de valores, está mais alinhada aos objetivos gerais da educação básica, não específica para a faixa etária da Educação Infantil.
• D – Foca nos vínculos de família e solidariedade, que são valores importantes, mas não a finalidade principal definida pela LDB.

Estratégias para interpretação: Procure palavras como “desenvolvimento integral”, “complementação da ação familiar” e observe se a alternativa está diretamente relacionada à primeira infância. Desconfie de termos que extrapolem para outras etapas da educação básica (como alfabetização formal).

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