Para instruir o inquérito civil instaurado e subsidiar a elaboração de um parecer técnico, um analista realizou a amostragem do material e solicitou ensaios laboratoriais de caracterização, os quais apresentaram os seguintes resultados:
• o resíduo não consta nos anexos A e B da ABNT NBR 10.004:2004;
• ausência de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade;
• concentrações inferiores ao máximo permitido nos ensaios de lixiviação da referida norma;
• concentrações de cloretos, sulfatos e ferro superiores aos padrões de potabilidade de água da referida norma.
Considerando essas informações, é correto afirmar que o material pertence à