Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

Esta questão aborda as atribuições dos docentes segundo o artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996). Conhecer essas funções é essencial para quem deseja atuar na educação pública, pois são itens recorrentes em concursos e fundamentais para o exercício da profissão de professor.

2. Resumo teórico

O artigo 13 da LDB define deveres específicos dos docentes, como participar da elaboração da proposta pedagógica, zelar pela aprendizagem e adotar estratégias de recuperação para alunos com dificuldades. Estes itens garantem a qualidade do processo educativo e a responsabilidade do professor no desenvolvimento da escola e dos estudantes.

Referência: LDB, artigo 13.

3. Justificativa da alternativa correta (A)

A alternativa A está de acordo com o que consta na LDB/96. O docente deve participar da proposta pedagógica, zelar pela aprendizagem e estabelecer estratégias de recuperação para estudantes com menor rendimento, exatamente como previsto na legislação.

4. Análise das alternativas incorretas

• B: Atribui ao professor funções de elaboração exclusiva da proposta pedagógica e administração financeira e de pessoal, que pertencem à gestão escolar, não aos docentes.
• C: Promover ambiente seguro é uma responsabilidade coletiva da escola, não uma atribuição direta e exclusiva dos docentes segundo a LDB.
• D: Coletar, analisar e disseminar informações sobre educação refere-se mais às atribuições de órgãos de pesquisa e gestão do sistema educacional.
• E: A ação redistributiva está relacionada à gestão de recursos, papel das secretarias de educação e equipes gestoras, não dos docentes individualmente.

5. Estratégias para interpretação

Ao estudar questões sobre legislação, leia com atenção os verbos de ação (participar, elaborar, administrar) e veja se a atribuição corresponde ao papel do docente previsto na lei. Duvide de alternativas que ampliam ou transferem funções para além do que a legislação determina.

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