Alternativa correta: A

1. Tema central da questão:

A questão aborda o conceito de educação segundo o Título I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. O candidato precisa reconhecer como a legislação compreende os processos educativos, essenciais para a atuação do pedagogo e para a compreensão da legislação da educação em concursos.

2. Resumo teórico:

O artigo 1º da LDB define educação como um processo que vai além do espaço escolar, abrangendo tanto os aprendizados formais quanto os informais, desenvolvidos em diferentes ambientes: família, convivência social, trabalho, instituições de ensino, movimentos sociais, organizações da sociedade e manifestações culturais.

Fonte: Lei nº 9.394/1996, Art. 1º, §2º.

3. Justificativa da alternativa correta:

Alternativa A está correta porque reproduz fielmente o texto da lei, indicando que a educação é abrangente e envolve diferentes ambientes e processos formativos, e não apenas os escolares.

4. Análise das alternativas incorretas:

B: Fala em “processos normativos” e restringe os ambientes, desconsiderando a amplitude dos espaços educativos abordados pela LDB.
C: Limita educação a “procedimentos escolares”, diminuindo o papel da família, movimentos sociais e cultura.
D: Reduz a educação apenas a processos “em regime de obrigatoriedade”, o que restringe demais e ignora os processos informais.
E: Restringe à ideia de “programas educacionais e sociais”, não abrangendo todo o escopo dos processos formativos destacados na lei.

5. Estratégia de interpretação:

Leia atentamente cada alternativa buscando palavras-chave que ampliem ou restrinjam o conceito. A LDB destaca a amplitude da educação (família, sociedade, cultura), então evite respostas que limitem o processo educativo apenas à escola ou ao ensino formal.

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