Tema central da questão:

Esta questão está relacionada aos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Lei nº 8.080 de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde. Para responder corretamente, é fundamental compreender os princípios e objetivos do SUS, que é o sistema público de saúde do Brasil. Este sistema visa garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.

Alternativa correta:

A alternativa A - "A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde" - é a correta. Este objetivo é parte crucial do SUS, pois envolve compreender e comunicar os fatores que afetam a saúde da população, como condições sociais, econômicas, ambientais, entre outras. Ao identificar e divulgar esses fatores, o SUS pode desenvolver estratégias eficazes para melhorar a saúde pública.

Análise das alternativas incorretas:

B - "A participação no controle e fiscalização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos" - está relacionada a atribuições específicas de órgãos de vigilância sanitária, como a ANVISA, e não é um dos objetivos diretos do SUS conforme a Lei nº 8.080.

C - "A formulação e execução da política de sangue e seus derivados" - também é uma atividade importante no campo da saúde, mas é mais específica e não está listada como um objetivo geral do SUS na Lei nº 8.080.

D - "O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde" - novamente, embora importante, essa atividade é mais sobre vigilância sanitária e menos sobre os objetivos amplos de saúde pública que visam atingir todos os fatores que afetam a saúde da população.

Estratégia para interpretação:

Ao enfrentar questões sobre a legislação do SUS, é útil lembrar que muitos dos seus objetivos são amplos e focados na promoção da saúde e na equidade. O entendimento dos princípios do SUS, como universalidade e integralidade, pode ajudar a identificar alternativas que estão de acordo com os seus objetivos.

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Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:

I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;

III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Gab - A

enunciado errado : A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990

não de Outubro.