De acordo com a Resolução nº 1, de 17 de junho de 2024, que ...
Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2004.
Tais ações deverão ser estabelecidas pelas instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas. Nesse sentido, é correto afirmar que: