Considere as seguintes afirmações sobre a legislação do Esta...
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Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal Ambiental |
Q3656784
Direito Ambiental
Considere as seguintes afirmações sobre a legislação do Estado da Paraíba relacionada ao meio ambiente:
I- No Estado da Paraíba não é permitida a comercialização de lenha ou a produção de carvão vegetal, mesmo que a madeira seja proveniente de florestas plantadas ou manejadas.
II- Resíduos sólidos, líquidos ou gasosos podem ser despejados na natureza paraibana desde que não causem degradação da qualidade ambiental.
III- O Estado da Paraíba prevê sanções financeiras como multas, perda de benefícios fiscais e financiamentos, bem como proibição de contratação com o poder público para pessoas físicas e jurídicas que cometerem infrações ambientais.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- No Estado da Paraíba não é permitida a comercialização de lenha ou a produção de carvão vegetal, mesmo que a madeira seja proveniente de florestas plantadas ou manejadas.
II- Resíduos sólidos, líquidos ou gasosos podem ser despejados na natureza paraibana desde que não causem degradação da qualidade ambiental.
III- O Estado da Paraíba prevê sanções financeiras como multas, perda de benefícios fiscais e financiamentos, bem como proibição de contratação com o poder público para pessoas físicas e jurídicas que cometerem infrações ambientais.
É CORRETO o que se afirma apenas em: