Entre os instrumentos da política urbana estão os institutos jurídicos e políticos como

Question

A

os planos, programas e projetos setoriais.

B

a assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais em situação de vulnerabilidade.

C

o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), meio ambiente e respectivas legislações.

D

a disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.

E

os planos de desenvolvimento econômico e social.

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Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [B] a assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais em situação de vulnerabilidade.

Entre os instrumentos da política urbana estão os institutos...