As diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) são princípios que orientam a
manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e
modalidades. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE algumas das diretrizes
previstas no Plano Nacional de Educação:

Question

As diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) são princípios que orientam a
manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e
modalidades. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE algumas das diretrizes
previstas no Plano Nacional de Educação:  Alternativa A: Redução de recursos para o ensino superior e foco apenas no ensino básico.  Ou Alternativa B: Centralização exclusiva das decisões educacionais no Ministério da Educação. Ou Alternativa C: Priorização do ensino técnico em detrimento da alfabetização infantil. Ou Alternativa D: Promoção da gestão militarizada em todas as escolas públicas do país.  Ou Alternativa E: Erradicação do analfabetismo e melhoria da qualidade da educação.

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Alternativa [E] Erradicação do analfabetismo e melhoria da qualidade da educação.  Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão dependia de verificar se a alternativa reproduzia uma diretriz expressa do art. 2º da Lei nº 13.005/2014.Tema central: Diretrizes do PNEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque “redução de recursos para o ensino superior” e “foco apenas no ensino básico” não aparecem como diretrizes no art. 2º do PNE. Além disso, a formulação é restritiva e contraria a lógica abrangente do plano.BErradaEstá errada porque o PNE não prevê “centralização exclusiva” das decisões educacionais no Ministério da Educação. Segundo a base, o plano trabalha com articulação federativa, e essa exclusividade decisória central não é diretriz do art. 2º.CErradaEstá errada porque o PNE não estabelece priorização do ensino técnico em detrimento da alfabetização infantil. Essa oposição excludente não está no art. 2º e é incompatível com diretrizes como a erradicação do analfabetismo e a universalização de direitos educacionais.DErradaEstá errada porque “gestão militarizada em todas as escolas públicas” não consta como diretriz do PNE no art. 2º da Lei nº 13.005/2014.ECertaA letra E está certa porque reproduz diretrizes expressamente previstas no art. 2º da Lei nº 13.005/2014, que trata das diretrizes do Plano Nacional de Educação. O critério aqui é correspondência direta com o texto legal: “erradicação do analfabetismo” e “melhoria da qualidade da educação” constam como diretrizes do PNE.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar diretriz legal expressa do PNE por propostas administrativas, ideológicas ou formulações excludentes sem previsão no art. 2º.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir diretrizes do PNE, confira se a alternativa corresponde ao art. 2º da Lei nº 13.005/2014.Desconfie de opções com termos como “apenas”, “exclusiva” e “em detrimento de”, porque a base aponta que esse tipo de formulação foi usado nas erradas.Não aceite proposta de gestão ou política pontual como diretriz do PNE sem previsão legal expressa.

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As diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) são princí...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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