As diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) são princí...

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Q3875128 Pedagogia
As diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) são princípios que orientam a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE algumas das diretrizes previstas no Plano Nacional de Educação: 
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar se a alternativa reproduzia uma diretriz expressa do art. 2º da Lei nº 13.005/2014.

Tema central: Diretrizes do PNE
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque “redução de recursos para o ensino superior” e “foco apenas no ensino básico” não aparecem como diretrizes no art. 2º do PNE. Além disso, a formulação é restritiva e contraria a lógica abrangente do plano.
B
Errada
Está errada porque o PNE não prevê “centralização exclusiva” das decisões educacionais no Ministério da Educação. Segundo a base, o plano trabalha com articulação federativa, e essa exclusividade decisória central não é diretriz do art. 2º.
C
Errada
Está errada porque o PNE não estabelece priorização do ensino técnico em detrimento da alfabetização infantil. Essa oposição excludente não está no art. 2º e é incompatível com diretrizes como a erradicação do analfabetismo e a universalização de direitos educacionais.
D
Errada
Está errada porque “gestão militarizada em todas as escolas públicas” não consta como diretriz do PNE no art. 2º da Lei nº 13.005/2014.
E
Certa
A letra E está certa porque reproduz diretrizes expressamente previstas no art. 2º da Lei nº 13.005/2014, que trata das diretrizes do Plano Nacional de Educação. O critério aqui é correspondência direta com o texto legal: “erradicação do analfabetismo” e “melhoria da qualidade da educação” constam como diretrizes do PNE.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar diretriz legal expressa do PNE por propostas administrativas, ideológicas ou formulações excludentes sem previsão no art. 2º.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir diretrizes do PNE, confira se a alternativa corresponde ao art. 2º da Lei nº 13.005/2014.
  • Desconfie de opções com termos como “apenas”, “exclusiva” e “em detrimento de”, porque a base aponta que esse tipo de formulação foi usado nas erradas.
  • Não aceite proposta de gestão ou política pontual como diretriz do PNE sem previsão legal expressa.

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