Somente por decisão judicial transitada em julgado as associ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando que a liberdade de expressão é uma importante garantia fundamental protegida pela CF em seu artigo 5.º, inciso IV, julgue os itens a...
• Assinale a alternativa correta acerca dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente.
• Segundo o Art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos...
• Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é correto afirmar que a:
• Assinale a opção que contempla o entendimento do STF e do STJ acerca da inviolabilidade de domicílio.