Com relação à subconcessão prevista na Lei n° 8.987/95, é c...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |

Q1014193 Direito Administrativo

Com relação à subconcessão prevista na Lei n° 8.987/95, é correto afirmar:

é integralmente vedada.

nos termos previstos no contrato de concessão, é admitida apenas na hipótese de o poder concedente ser a União.

é admitida, entretanto o subconcessionário não se sub- -rogará nos direitos e obrigações da subconcedente.

é vedada na hipótese de concessão de serviços públicos.

nos termos previstos no contrato de concessão, é admitida desde que expressamente autorizada pelo poder concedente.

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